Inicial
Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
2016 (89.8 KiB)
Tributos Arrecadados
Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
Resoluções
Relatórios Ref. ao Ensino
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Processos Seletivos
Portarias
Planejamento Orçamentário
Parecer de Contas Anuais
Orçamento anual das receitas
Orçamento anual das despesas
Leis Complementares
Leis
Lei de Orçamento Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Documentos das Entidades
Demostrativo Dívida Fundada Interna
Demonstrativos Fiscais
Demonstrativos Contábeis
Decretos
2025
2024
2023
067 - pesquisa de preço (40.4 KiB)
066 - locação (39.9 KiB)
065 - Estudo Técnico Preliminar (42.1 KiB)
064 - BENS DE CONSUMO (37.5 KiB)
063 - agente de contratação (46.2 KiB)
062 - alteração orçamentária R$218.600,00 (30.5 KiB)
061 -Remanejamento e transposição de recurso R$43.136,78 (40.0 KiB)
060 -Regulamenta Lei 1472.23 (49.5 KiB)
059 - alteração orçamentária - R$ 25.000,00 (23.8 KiB)
058 - alteração orçamentária - R$ 118.000 (23.5 KiB)
057 - alteração orçamentária conforme Lei nº 1437 (26.2 KiB)
056 - Recesso Final-de-ano (25.3 KiB)
055 - Alteração orçamentária conforme Lei nº 14372022 (26.9 KiB)
054 -Suplementação de recursos R$ 50.000,00 (36.9 KiB)
053 - Suplementação de Recursos R$ 87.000,00 (38.2 KiB)
052 - Suplementação de recurso R$ 239.100 (38.4 KiB)
051 - ponto facultativo (37.0 KiB)
050 - Suplementação de Recursos R$ 939.000 (40.2 KiB)
049 -publicidade (45.0 KiB)
049 - Suplementação de Recursos R$60.000,00 (37.4 KiB)
048 -Regulamenta lei 1.463 (Lei Paulo Gutavo) (43.5 KiB)
047 - Suplementação de Recursos R$ 480.000 (38.2 KiB)
046-Suplementação de recursos, alterações orçamentárias no valor de R$ 37.000,00 (37.8 KiB)
045- Prorroga Concurso 001.2021 (38.0 KiB)
044 - Alterações orçamentárias no valor de R$ 400.000,00 (36.6 KiB)
043 -Regulamenta lei complementar 175 (47.0 KiB)
042 - Decreto - Ponto Facultativo - 07 de setembro (36.5 KiB)
041 - Suplementação de recursos, alterações orçamentárias no valor de R$ 74.000,00 (38.9 KiB)
040 - Suplementação R$60.000,00 (37.9 KiB)
039 - Suplementação R$20.000,00 (36.6 KiB)
037 - Regulamenta Lei 1453.2023 (46.5 KiB)
036 - Regulamenta Lei 1452.2023 (45.0 KiB)
035 - Suplementação de recursos R$281.000,00 (38.2 KiB)
034 - conferência (41.5 KiB)
033 - Suplentação de Recursos R$19.600,00 (38.3 KiB)
032 - Suplementação de Recurso (37.4 KiB)
031 - Suplementação Recursos R$200.500,00 (38.6 KiB)
030 - Conferência D.A.S (41.8 KiB)
029 - Remanejamento e transposição R$775.439,18 (41.6 KiB)
028 - Remanejamento e transposição R$315.000,00 (41.2 KiB)
027 - Desapropriação CANIL (34.6 KiB)
027 - Desapropriação CANIL (34.3 KiB)
026 - Ponto Facultativo - Corpus Cristi (41.0 KiB)
025 - Suplementação de recursos R$135.000,00 (37.6 KiB)
025 - Ponto Facultativo (425.0 KiB)
024 - Remanejamento e Transposição R$ 621.010,00 (39.7 KiB)
024 - Ewerton 29.05 (0.0 B)
023 - Suplementação de recursos R$137.000,00 (37.7 KiB)
022 - Horário funcionamento bares e lanchonetes (42.0 KiB)
021 - Suplementação de recursos R$ 491.000,00 (37.8 KiB)
020 - Serviços de máquina (50.5 KiB)
019 - suplementação de recursos R$132.000,00 (37.9 KiB)
018 - Suplementação de recursos R$275.000,00 (37.1 KiB)
017 - Regulamenta Lei 1442.2023 (44.0 KiB)
016 - Suplementação de recursos R$540.000 (37.9 KiB)
015 - Suplementação de recursos R$100.000 (36.9 KiB)
014 - Remanejamento e transposição R$75.000,00 (39.9 KiB)
013 - Remanejamento e transposição de recurso - R$100.000,00 (39.1 KiB)
012 - qualificação OS - Medicina Integrada (70.0 KiB)
011 - Remanejamento Transposição de Recursos R$292.000,00 (39.8 KiB)
010 - Carnaval - Facultativo (41.0 KiB)
009 - Remanejamento de recursos R$347.000,00 (39.5 KiB)
008- Reajuste IPTU e ISS (31.3 KiB)
007 - Assistência Social (39.1 KiB)
006-qualificação OS - Avante Social (41.0 KiB)
005-qualificação OS - Chavantes (41.5 KiB)
004 - Decreto UFM - Regiões fisiográficas-2023 (58.0 KiB)
003-qualificação OS - I.E.S.A (41.0 KiB)
002-APR SEPREM (41.0 KiB)
001-suspensaodepagamentolicencapremioeferias (40.5 KiB)
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
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2001
2000
1993
Contratos
Boletim de Caixa
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balancete da Receita
Balancete da Despesa
Atendimento a Lei 3334
Atas
Aplicação em Saúde
2015
2012
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