Inicial
Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
2016 (89.8 KiB)
Tributos Arrecadados
Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
Resoluções
Relatórios Ref. ao Ensino
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Processos Seletivos
Portarias
Planejamento Orçamentário
Parecer de Contas Anuais
Orçamento anual das receitas
Orçamento anual das despesas
Leis Complementares
Leis
Lei de Orçamento Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Documentos das Entidades
Demostrativo Dívida Fundada Interna
Demonstrativos Fiscais
Demonstrativos Contábeis
Decretos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
decreto-0053 - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial que especifica. (1.1 KiB)
decreto-0052 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (65.5 KiB)
decreto-0051 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (81.2 KiB)
decreto-0050 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (78.9 KiB)
decreto-0049 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (68.7 KiB)
decreto-0048 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso. (61.8 KiB)
decreto-0047 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências. (74.9 KiB)
decreto-0046 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (71.5 KiB)
decreto-0045 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (74.9 KiB)
decreto-0044 - Convoca os servidores municipais para reunião administrativa no dia que especifica. (65.1 KiB)
decreto-0043 - Dispõe sobre suplementação de recursos que especifica. (65.1 KiB)
decreto-0042 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (79.3 KiB)
decreto-0041 - Declara ponto facultativo o dia que especifica. (63.5 KiB)
decreto-0040 - Nomeia a Comissão de Transição Administrativa e dá outras providências. (82.4 KiB)
decreto-0039 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (71.3 KiB)
decreto-0038 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (74.0 KiB)
decreto-0037 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (65.1 KiB)
decreto-0036 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (64.2 KiB)
decreto-0035 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (69.4 KiB)
decreto-0034 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (62.5 KiB)
decreto-0033 - Dispõe sobre fixação de preço para serviços transitórios e particulares de máquinas e veículos municipais. (68.5 KiB)
decreto-0032 - Dispõe sobre fixação de valores das regiões fisiográficas do município de Ribeirão Grande e sua conversão em unidade fiscal do Município – UFM. (84.9 KiB)
decreto-0031 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (80.5 KiB)
decreto-0030 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (71.6 KiB)
decreto-0029 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (80.2 KiB)
decreto-0028 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica (80.8 KiB)
decreto-0027 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (56.9 KiB)
decreto-0026 - Cria ponto de táxi na localidade que especifica. (76.5 KiB)
decreto-0025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (68.6 KiB)
decreto-0024 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (70.3 KiB)
decreto-0023 - Dispõe sobre a concessão de isenção aos beneficiários do programa de regularização fundiária consubstanciado na Lei Municipal 1.209/2016. (63.1 KiB)
decreto-0022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Remanejamento para o fim que especifica. (69.4 KiB)
decreto-0021 - Regulamento o art. 126 da Lei Complementar Municipal nº. 011/2002. (71.5 KiB)
decreto-0020 - Altera o Decreto n. 007, de 07 de fevereiro de 2010. (74.6 KiB)
decreto-0019 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (51.3 KiB)
decreto-0018 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (51.8 KiB)
decreto-0017 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (69.1 KiB)
decreto-0016 (79.0 KiB)
decreto-0015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Setor Contábil. (55.2 KiB)
decreto-0014 - Decreta feriado e ponto facultativo nos dias que especifica. (59.6 KiB)
decreto-0013 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 44, § 1°,da Lei Complementar n° 18, de 08 de junho de 2005, e dá outras providências. (81.1 KiB)
decreto-0012 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (64.7 KiB)
decreto-0011 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (60.5 KiB)
decreto-0010 - Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial para o fim que especifica. (232.6 KiB)
decreto-0009 - Dispõe sobre atualização de IPTU, ISSQN, taxas, e critérios de vencimentos e valores mínimos para lançamentos em 2016 (193.8 KiB)
decreto-0008 - Regulamenta a Lei n.º 1.177, de 11 de fevereiro de 2015, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências correlatas. (69.2 KiB)
decreto-0007 - Regulamenta a Lei n. 1.185/15 e sua alterações e dá outras providências. (79.2 KiB)
decreto-0006 - Decreta feriado e ponto facultativo nos dias que especifica. (60.5 KiB)
decreto-0005 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. (74.3 KiB)
decreto-0004 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. (74.3 KiB)
decreto-0003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (71.9 KiB)
decreto-0002 - Dispõe sobre fixação de preços para serviços transitórios e particulares de máquinas e veículos municipais. (302.4 KiB)
decreto-0001 - Regulamenta a Lei n.º 1.177, de 11 de fevereiro de 2015, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências correlatas (244.5 KiB)
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