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    • decreto-0053 - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial que especifica. (1.1 KiB)
      
    • decreto-0052 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (65.5 KiB)
      
    • decreto-0051 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (81.2 KiB)
      
    • decreto-0050 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (78.9 KiB)
      
    • decreto-0049 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (68.7 KiB)
      
    • decreto-0048 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso. (61.8 KiB)
      
    • decreto-0047 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências. (74.9 KiB)
      
    • decreto-0046 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (71.5 KiB)
      
    • decreto-0045 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (74.9 KiB)
      
    • decreto-0044 - Convoca os servidores municipais para reunião administrativa no dia que especifica. (65.1 KiB)
      
    • decreto-0043 - Dispõe sobre suplementação de recursos que especifica. (65.1 KiB)
      
    • decreto-0042 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (79.3 KiB)
      
    • decreto-0041 - Declara ponto facultativo o dia que especifica. (63.5 KiB)
      
    • decreto-0040 - Nomeia a Comissão de Transição Administrativa e dá outras providências. (82.4 KiB)
      
    • decreto-0039 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (71.3 KiB)
      
    • decreto-0038 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (74.0 KiB)
      
    • decreto-0037 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (65.1 KiB)
      
    • decreto-0036 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (64.2 KiB)
      
    • decreto-0035 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (69.4 KiB)
      
    • decreto-0034 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (62.5 KiB)
      
    • decreto-0033 - Dispõe sobre fixação de preço para serviços transitórios e particulares de máquinas e veículos municipais. (68.5 KiB)
      
    • decreto-0032 - Dispõe sobre fixação de valores das regiões fisiográficas do município de Ribeirão Grande e sua conversão em unidade fiscal do Município – UFM. (84.9 KiB)
      
    • decreto-0031 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (80.5 KiB)
      
    • decreto-0030 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (71.6 KiB)
      
    • decreto-0029 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (80.2 KiB)
      
    • decreto-0028 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica (80.8 KiB)
      
    • decreto-0027 - Dispõe sobre transposição de recursos que especifica. (56.9 KiB)
      
    • decreto-0026 - Cria ponto de táxi na localidade que especifica. (76.5 KiB)
      
    • decreto-0025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (68.6 KiB)
      
    • decreto-0024 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (70.3 KiB)
      
    • decreto-0023 - Dispõe sobre a concessão de isenção aos beneficiários do programa de regularização fundiária consubstanciado na Lei Municipal 1.209/2016. (63.1 KiB)
      
    • decreto-0022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Remanejamento para o fim que especifica. (69.4 KiB)
      
    • decreto-0021 - Regulamento o art. 126 da Lei Complementar Municipal nº. 011/2002. (71.5 KiB)
      
    • decreto-0020 - Altera o Decreto n. 007, de 07 de fevereiro de 2010. (74.6 KiB)
      
    • decreto-0019 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (51.3 KiB)
      
    • decreto-0018 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (51.8 KiB)
      
    • decreto-0017 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (69.1 KiB)
      
    • decreto-0016 (79.0 KiB)
      
    • decreto-0015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Setor Contábil. (55.2 KiB)
      
    • decreto-0014 - Decreta feriado e ponto facultativo nos dias que especifica. (59.6 KiB)
      
    • decreto-0013 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 44, § 1°,da Lei Complementar n° 18, de 08 de junho de 2005, e dá outras providências. (81.1 KiB)
      
    • decreto-0012 - Dispõe sobre remanejamento de recursos que especifica. (64.7 KiB)
      
    • decreto-0011 - Declara ponto facultativo, o dia que especifica. (60.5 KiB)
      
    • decreto-0010 - Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial para o fim que especifica. (232.6 KiB)
      
    • decreto-0009 - Dispõe sobre atualização de IPTU, ISSQN, taxas, e critérios de vencimentos e valores mínimos para lançamentos em 2016 (193.8 KiB)
      
    • decreto-0008 - Regulamenta a Lei n.º 1.177, de 11 de fevereiro de 2015, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências correlatas. (69.2 KiB)
      
    • decreto-0007 - Regulamenta a Lei n. 1.185/15 e sua alterações e dá outras providências. (79.2 KiB)
      
    • decreto-0006 - Decreta feriado e ponto facultativo nos dias que especifica. (60.5 KiB)
      
    • decreto-0005 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. (74.3 KiB)
      
    • decreto-0004 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. (74.3 KiB)
      
    • decreto-0003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica. (71.9 KiB)
      
    • decreto-0002 - Dispõe sobre fixação de preços para serviços transitórios e particulares de máquinas e veículos municipais. (302.4 KiB)
      
    • decreto-0001 - Regulamenta a Lei n.º 1.177, de 11 de fevereiro de 2015, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências correlatas (244.5 KiB)
      
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