Inicial

• Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
  
• Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
  
• Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
  
• 2016 (89.8 KiB)
  
• Tributos Arrecadados
  •  
• Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
  •  
• Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
  •  
• Resoluções
  •  
• Relatórios Ref. ao Ensino
  •  
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária
  •  
• Relatório de Gestão Fiscal
  •  
• Processos Seletivos
  •  
• Portarias
  •  
• Planejamento Orçamentário
  •  
• Parecer de Contas Anuais
  •  
• Orçamento anual das receitas
  •  
• Orçamento anual das despesas
  •  
• Leis Complementares
  •  
• Leis
  • Leis 2025
    •  
  • Leis 2024
    •  
  • Leis 2023
    •  
  • Leis 2022
    •  
  • Leis 2021
    •  
  • Leis 2020
    •  
  • Leis 2019 - 1293
    •  
  • Leis 2018 - 1266
    •  
  • Leis 2017 - 1235
    •  
  • Leis 2016 - 1208 - 1235
    •  
  • Leis 2015 - 1177 - 1207
    • Plano de Gerenciamento Municipal Integrado de Resíduos Sólidos - PGMIRS (2.2 MiB)
      
    • 1207 - Lei Orçamento 2016 (102.8 KiB)
      
    • 1206 - Lei de Alterações na LDO para exercício 2016 (53.5 KiB)
      
    • 1205 - Lei alterações no PPA 2014 a 2017 (72.4 KiB)
      
    • 1204 - Lei Cessão área Cruz do Negro (70.8 KiB)
      
    • 1203 - Lei de Acesso a Informação (133.8 KiB)
      
    • 1202 - Inclusão na Lei 1148 - 14 - Vedação-proibição de cargos confiança (64.1 KiB)
      
    • 1201 - Altera 1.185-15 - Ajuda de custo Bairros (66.5 KiB)
      
    • 1200-COMTUR (88.5 KiB)
      
    • 1199-Projeto de LDO para exercício de 2016-1-2 (98.4 KiB)
      
    • 1199-Projeto de LDO para exercício de 2016-1 (149.3 KiB)
      
    • 1199-Projeto de LDO para exercício de 2016 (84.5 KiB)
      
    • 1198-Denominação de ruas (60.4 KiB)
      
    • 1197-Convênio Detran (51.7 KiB)
      
    • 1196-Plano Municipal de atendimento socioeducativo (65.5 KiB)
      
    • 1195-Plano Municipal Decenal da educação (61.9 KiB)
      
    • 1194-créditoadicional (55.4 KiB)
      
    • 1193- acrescentar o art. na lei 1156_2014 (53.3 KiB)
      
    • 1192- acrescentar o art. na lei 989_2010 (52.5 KiB)
      
    • 1191- Juizado Especial da fazenda pública (58.4 KiB)
      
    • 1190-Criação do conselho de Segurança Pública (55.0 KiB)
      
    • 1189-APAE-PSF (56.6 KiB)
      
    • 1188- Alteração conselho municipal do idoso (79.8 KiB)
      
    • 1187- Denominação da rua Adão Rodrigues da Silva (52.0 KiB)
      
    • 1186- Parcelamento seprem (60.2 KiB)
      
    • 1185- Auxilio transporte universitario (58.8 KiB)
      
    • 1184- Subvenção a santa casa (66.5 KiB)
      
    • 1183 de 05 de Março de 2015 - Lei PMGIRS (198.0 KiB)
      
    • 1182- Cooperação das estradas (52.2 KiB)
      
    • 1181- Subvenção-Asilo (69.9 KiB)
      
    • 1180- Revisão salarial vereadores (58.9 KiB)
      
    • 1179- Revisão salarial prefeito (59.2 KiB)
      
    • 1178- APAE-subvenção (96.8 KiB)
      
    • 1177- PEAD (63.1 KiB)
      
  • Leis 2014 - 1139 - 1177
    •  
  • Leis 2013 - 1100 - 1138
    •  
  • Leis 2012 - 1063 -1099
    •  
  • Leis 2011 - 1016 -1062
    •  
  • Leis 2010 - 988 -1015
    •  
  • Leis 2009
    •  
  • Leis 2008 - 885 - 939
    •  
  • Leis 2007
    •  
  • Leis 2006
    •  
  • Leis 2005
    •  
  • Leis 2004
    •  
  • Leis 2003 - 543 - 613
    •  
  • Leis 2002 - 422 a 542
    •  
  • Leis 2001 - 328 a 421
    •  
  • Leis 2000 - 280 a 327
    •  
  • Leis 1999 - 238 a 279
    •  
  • Leis 1998 - 206 a 237
    •  
  • Leis 1997 - 167 a 205
    •  
  • Leis 1996 - 128 a 166
    •  
  • Leis 1995 - 093 a 127
    •  
  • Leis 1994 - 040 a 092
    •  
  • Leis 1993 - 001 a 039
    •  
• Lei de Orçamento Anual - LOA
  •  
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  •  
• Documentos das Entidades
  •  
• Demostrativo Dívida Fundada Interna
  •  
• Demonstrativos Fiscais
  •  
• Demonstrativos Contábeis
  •  
• Decretos
  •  
• Contratos
  •  
• Boletim de Caixa
  •  
• Balanço Patrimonial
  •  
• Balanço Orçamentário
  •  
• Balanço Financeiro
  •  
• Balancete da Receita
  •  
• Balancete da Despesa
  •  
• Atendimento a Lei 3334
  •  
• Atas
  •  
• Aplicação em Saúde
  •  
• 2015
• 2012