Inicial

• Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
  
• Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
  
• Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
  
• 2016 (89.8 KiB)
  
• Tributos Arrecadados
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• Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
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• Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
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• Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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  • Leis 2018 - 1266
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  • Leis 2016 - 1208 - 1235
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  • Leis 2015 - 1177 - 1207
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  • Leis 2014 - 1139 - 1177
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  • Leis 2013 - 1100 - 1138
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  • Leis 2012 - 1063 -1099
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  • Leis 2011 - 1016 -1062
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  • Leis 2010 - 988 -1015
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  • Leis 2009
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  • Leis 2008 - 885 - 939
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  • Leis 2007
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  • Leis 2006
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  • Leis 2005
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  • Leis 2004
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  • Leis 2003 - 543 - 613
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  • Leis 2002 - 422 a 542
    • Lei542 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.6 KiB)
      
    • Lei541 - Dispõe sobre autorização para adquirir cesta de natal aos funcionários municipais (73.0 KiB)
      
    • Lei540 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.2 KiB)
      
    • Lei539 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
      
    • Lei538 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (85.2 KiB)
      
    • Lei537 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
      
    • Lei536 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.9 KiB)
      
    • Lei535 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Grande, para o exercício financeiro de 2003. (86.8 KiB)
      
    • Lei534 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.5 KiB)
      
    • Lei533 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.7 KiB)
      
    • Lei532 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
      
    • Lei531 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.0 KiB)
      
    • Lei530 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
      
    • Lei529 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.2 KiB)
      
    • Lei528 - Dispõe sobre denominação da Unidade Mista de Saúde de Ribeirão Grande como Pedro Vertino (85.1 KiB)
      
    • Lei527 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
      
    • Lei526 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (88.5 KiB)
      
    • Lei525 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
      
    • Lei524 - Dispõe sobre autorização para a cessão em comodato a APAE de imóvel que especifica. (81.6 KiB)
      
    • Lei523 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
      
    • Lei522 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (77.6 KiB)
      
    • Lei521 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.4 KiB)
      
    • Lei520 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
      
    • Lei519 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.1 KiB)
      
    • Lei518 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.2 KiB)
      
    • Lei517 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.3 KiB)
      
    • Lei516 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.3 KiB)
      
    • Lei515 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.4 KiB)
      
    • Lei514 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (100.5 KiB)
      
    • Lei513 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
      
    • Lei512 - Dispõe sobre autorização para receber por doação imóvel rural (88.3 KiB)
      
    • Lei511 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.1 KiB)
      
    • Lei510 - Abertura de Crédito Adicional Especial (77.4 KiB)
      
    • Lei509 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 140, de 13 de maio de 1996 (74.9 KiB)
      
    • Lei508 - Abertura de Crédito Adicional Especial (91.0 KiB)
      
    • Lei507 - Abertura de Crédito Adicional Especial (83.7 KiB)
      
    • Lei506 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
      
    • Lei505 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010, de 22 de junho de 1993 (105.5 KiB)
      
    • Lei504 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (89.3 KiB)
      
    • Lei503 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
      
    • Lei502 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.3 KiB)
      
    • Lei501 - Abertura de Crédito Adicional Especial (85.4 KiB)
      
    • Lei500 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.6 KiB)
      
    • Lei499 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.8 KiB)
      
    • Lei498 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.7 KiB)
      
    • Lei497 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.9 KiB)
      
    • Lei496 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (63.4 KiB)
      
    • Lei495 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.1 KiB)
      
    • Lei494 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
      
    • Lei493 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.8 KiB)
      
    • Lei492 - Rua Francisco Fhelippe de Lima – Chico Lima (85.9 KiB)
      
    • Lei491 - Rua YOSHIO DEN TSUTAE (86.7 KiB)
      
    • Lei490 - Rua Toshiro Matsumoto (85.3 KiB)
      
    • Lei489 - Dispõe sobre denominação de logradouro público (84.8 KiB)
      
    • Lei488 - Dispõe sobre reajuste de 6,5% (seis e meio por cento) no subsídio dos vereadores (91.2 KiB)
      
    • Lei487 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 (252.3 KiB)
      
    • Lei486 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010,de 22 de junho de 1993. (107.0 KiB)
      
    • Lei485 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande a receber (104.8 KiB)
      
    • Lei484 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.4 KiB)
      
    • Lei483 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (61.7 KiB)
      
    • Lei482 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (70.4 KiB)
      
    • Lei481 - Dispõe sobre alteração de codificação e respectiva ficha constante da 1ª redução – do art. 2º, da Lei Municipal n.º 470:02. (67.0 KiB)
      
    • Lei480 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e de nível superior, junto aos Departamentos Municipais. (73.0 KiB)
      
    • Lei479 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, (85.4 KiB)
      
    • Lei478 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
      
    • Lei477 - Autoriza a firmar convênio e:ou contrato com a CDHU (70.2 KiB)
      
    • Lei476 - Autoriza a alienação de imóvel CDHU (71.6 KiB)
      
    • Lei475 - subsidiosdoprefeitomunicipal (93.7 KiB)
      
    • Lei474 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
      
    • Lei473 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
      
    • Lei472 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
      
    • Lei471 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.4 KiB)
      
    • Lei470 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
      
    • Lei469 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.8 KiB)
      
    • Lei468 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.7 KiB)
      
    • Lei467 - Rua Pedrina Estudante (77.2 KiB)
      
    • Lei466 - Rua Antonio Mauricio da Cruz (77.7 KiB)
      
    • Lei465 - Rua José Inácio da Cruz (77.6 KiB)
      
    • Lei464 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
      
    • Lei463 - Abertura de Crédito Adicional Especial (64.1 KiB)
      
    • Lei462 - Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura (58.5 KiB)
      
    • Lei461 - Dispõe sobre revisão salarial dos vencimentos do funcionalismo municipal, que especifica. (6,5%) (86.2 KiB)
      
    • Lei460 - Abertura de Crédito Adicional (42.9 KiB)
      
    • Lei459 - Abertura de Crédito Adicional (42.7 KiB)
      
    • Lei458 - Dispõe sobre correção dos valores das reduções constantes da 1ª e 2ª codificação – do art. 4º, da Lei Municipal n.º 446:02. (60.6 KiB)
      
    • Lei457 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.5 KiB)
      
    • Lei456 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (76.1 KiB)
      
    • Lei455 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.3 KiB)
      
    • Lei454 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.8 KiB)
      
    • Lei453 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (53.2 KiB)
      
    • Lei452 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (72.6 KiB)
      
    • Lei451 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (63.8 KiB)
      
    • Lei450 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.9 KiB)
      
    • Lei449 - Abertura de Crédito Adicional Especial (90.0 KiB)
      
    • Lei448 - Abertura de Crédito Adicional Especial (89.9 KiB)
      
    • Lei447 - Abertura de Crédito Adicional Especial (88.2 KiB)
      
    • Lei446 - Autorização para celebrar convênio APAE (97.8 KiB)
      
    • Lei445 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 030:93 (68.3 KiB)
      
    • Lei444 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.5 KiB)
      
    • Lei443 - Abertura de Crédito Adicional Especial (84.0 KiB)
      
    • Lei442 - Abertura de Crédito Adicional Especial (76.9 KiB)
      
    • Lei441 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.8 KiB)
      
    • Lei440 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (90.3 KiB)
      
    • Lei439 - Abertura de Crédito Adicional Especial (97.7 KiB)
      
    • Lei438 - Autoriza celebrar convênio com o Asilo (102.3 KiB)
      
    • Lei437 - Abertura de Crédito Adicional Especial (72.8 KiB)
      
    • Lei436 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal (60.8 KiB)
      
    • Lei435 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
      
    • Lei434 - Despesas de transporte e manutenção em curso de violão no Conservatório Musical de Tatu (78.5 KiB)
      
    • Lei433 - Abertura de um Crédito Adicional Suplementa (72.8 KiB)
      
    • Lei432 - Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito (76.8 KiB)
      
    • Lei431 - Dispõe sobre inclusão de programa nas Diretrizes Orçamentárias (82.5 KiB)
      
    • Lei430 - Dispõe sobre denominação de rua (61.5 KiB)
      
    • Lei429 - transporte de alunos (165.7 KiB)
      
    • Lei428 - Abertura de Crédito Adicional Especial (67.0 KiB)
      
    • Lei427 - Abertura de Crédito Adicional Especial (81.3 KiB)
      
    • Lei426 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.6 KiB)
      
    • Lei425 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.4 KiB)
      
    • Lei424 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.7 KiB)
      
    • Lei423 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.6 KiB)
      
    • Lei422 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (99.7 KiB)
      
  • Leis 2001 - 328 a 421
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  • Leis 2000 - 280 a 327
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  • Leis 1999 - 238 a 279
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  • Leis 1998 - 206 a 237
    •  
  • Leis 1997 - 167 a 205
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  • Leis 1996 - 128 a 166
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  • Leis 1995 - 093 a 127
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  • Leis 1994 - 040 a 092
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  • Leis 1993 - 001 a 039
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