Inicial

• Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
  
• Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
  
• Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
  
• 2016 (89.8 KiB)
  
• Tributos Arrecadados
  •  
• Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
  •  
• Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
  •  
• Resoluções
  •  
• Relatórios Ref. ao Ensino
  •  
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária
  •  
• Relatório de Gestão Fiscal
  •  
• Processos Seletivos
  •  
• Portarias
  •  
• Planejamento Orçamentário
  •  
• Parecer de Contas Anuais
  •  
• Orçamento anual das receitas
  •  
• Orçamento anual das despesas
  •  
• Leis Complementares
  •  
• Leis
  • Leis 2024
    •  
  • Leis 2023
    •  
  • Leis 2022
    •  
  • Leis 2021
    •  
  • Leis 2020
    •  
  • Leis 2019 - 1293
    •  
  • Leis 2018 - 1266
    •  
  • Leis 2017 - 1235
    •  
  • Leis 2016 - 1208 - 1235
    •  
  • Leis 2015 - 1177 - 1207
    •  
  • Leis 2014 - 1139 - 1177
    •  
  • Leis 2013 - 1100 - 1138
    •  
  • Leis 2012 - 1063 -1099
    •  
  • Leis 2011 - 1016 -1062
    •  
  • Leis 2010 - 988 -1015
    •  
  • Leis 2009
    •  
  • Leis 2008 - 885 - 939
    •  
  • Leis 2007
    •  
  • Leis 2006
    •  
  • Leis 2005
    •  
  • Leis 2004
    •  
  • Leis 2003 - 543 - 613
    •  
  • Leis 2002 - 422 a 542
    •  
  • Leis 2001 - 328 a 421
    •  
  • Leis 2000 - 280 a 327
    •  
  • Leis 1999 - 238 a 279
    •  
  • Leis 1998 - 206 a 237
    • LEI237 - pagamento de diferença de remuneração do Sr. Prefeito e do Sr. Vice-Prefeito (51.9 KiB)
      
    • LEI236 - autorização recebimento de doação imóvel urbano (52.8 KiB)
      
    • LEI235 - contratação de serviços de máquina de esteira (58.0 KiB)
      
    • LEI234 -dispõe sobre concessão de incentivos fiscais à CBE (65.1 KiB)
      
    • LEI233 - código tributário (140.9 KiB)
      
    • LEI232 - dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências (75.6 KiB)
      
    • LEI231 - atender o programa complementando a renda - subsídio a família (58.4 KiB)
      
    • LEI230 - programa comunidade solidária (58.3 KiB)
      
    • LEI229 - estima a receita e fixa a despesa do município (23.7 KiB)
      
    • LEI228 - convênio-Delegacia (51.0 KiB)
      
    • LEI227 - redução de lançamento de Taxa de Licença para Localização, (75.8 KiB)
      
    • LEI226 - denominação Cemitério Muncipal (46.7 KiB)
      
    • LEI225 - pagamentos dos conselheiros e o aluguel do prédio do Conselho Tutelar (43.4 KiB)
      
    • LEI224 - crédito adicional suplementar (43.7 KiB)
      
    • LEI223 - concessão de abono aos funcionários municipais FAPEN (42.2 KiB)
      
    • LEI222 - concessão de abono aos funcionários municipais (42.1 KiB)
      
    • LEI221 - crédito adicional especial (42.7 KiB)
      
    • LEI220 - lei orçamentária anual de 1.999 (93.7 KiB)
      
    • LEI219 - autoriza a celebrar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito (56.8 KiB)
      
    • LEI218 - celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (43.3 KiB)
      
    • LEI217 - padronização de veículos (50.3 KiB)
      
    • LEI216 - autoriza a celebrar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito (53.6 KiB)
      
    • LEI215 - pagamento de obrigações patronais dos agentes políticos, junto ao INSS (54.2 KiB)
      
    • LEI214 - autoriza a concessão de subsídios financeiras (57.7 KiB)
      
    • LEI213 - ajuda de custo aos Inspetores de Quarteirões (68.8 KiB)
      
    • LEI212 - Municipalização da Getão de Assistência Social - União (49.9 KiB)
      
    • LEI211 - execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais (108.7 KiB)
      
    • LEI210 - autorização para receber doação imovel rural (53.9 KiB)
      
    • LEI209 - programa de cestas básicas (51.6 KiB)
      
    • LEI208 - aquisição de um veículo, micro- computador e suplementos de informática e materiais pedagógicos (44.2 KiB)
      
    • LEI207 - Municipalização da Gestão de Assistênca Social - Estado (50.3 KiB)
      
    • LEI206 - descentralização das ações e serviços de assistência social (49.3 KiB)
      
  • Leis 1997 - 167 a 205
    •  
  • Leis 1996 - 128 a 166
    •  
  • Leis 1995 - 093 a 127
    •  
  • Leis 1994 - 040 a 092
    •  
  • Leis 1993 - 001 a 039
    •  
  • 2025
• Lei de Orçamento Anual - LOA
  •  
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  •  
• Documentos das Entidades
  •  
• Demostrativo Dívida Fundada Interna
  •  
• Demonstrativos Fiscais
  •  
• Demonstrativos Contábeis
  •  
• Decretos
  •  
• Contratos
  •  
• Boletim de Caixa
  •  
• Balanço Patrimonial
  •  
• Balanço Orçamentário
  •  
• Balanço Financeiro
  •  
• Balancete da Receita
  •  
• Balancete da Despesa
  •  
• Atendimento a Lei 3334
  •  
• Atas
  •  
• Aplicação em Saúde
  •  
• 2015
• 2012