Inicial

• Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
  
• Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
  
• Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
  
• 2016 (89.8 KiB)
  
• Tributos Arrecadados
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• Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
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• Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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  • Leis 2023
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  • Leis 2022
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  • Leis 2021
    • 1403 - Denominação de Rua Velico (42.0 KiB)
      
    • 1402 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (52.5 KiB)
      
    • 1401 - Denominação de Rua Ágata (42.0 KiB)
      
    • 1400 - Abertura de Crédto Adicional Especial - Aldir Blanc (43.5 KiB)
      
    • 1399 - Abertura de Crédto Adicional Suplementar - R$738.000,00 (49.5 KiB)
      
    • 1398 - Orçamento 20221 (100.5 KiB)
      
    • 1397 - Alteração LDO 2022 (45.5 KiB)
      
    • 1396 - Alteração PPA 2022 a 2025 (45.0 KiB)
      
    • 1395 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permuta de imóveis que especifica. (47.5 KiB)
      
    • 1394 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências correlatas. (60.0 KiB)
      
    • 1393 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratdão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19 (47.0 KiB)
      
    • 1392 - Dispões sobre a definição de baixo risco no âmbito do Municipio de Ribeirão Grande (52.5 KiB)
      
    • 1391 - Dispõe sobre a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa (58.0 KiB)
      
    • 1390 - Denominação do prédio sede do Pode Legislativo Municipal (42.0 KiB)
      
    • 1389 - Regime Previdência Complementar (59.0 KiB)
      
    • 1388 - Denominação de Creche Rubesn de Lima (42.0 KiB)
      
    • 1387 - Abertura de Crédto Adicional Suplementar - Excesso arrecadação (59.0 KiB)
      
    • 1386 - Abertura de Crédto Adicional Especial (47.0 KiB)
      
    • 1385 - Concessão de uso de bem público municipal (44.5 KiB)
      
    • 1384 - abertura de Crédito Adicional Especial (44.5 KiB)
      
    • 1383 - Denominação da Rua MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, neste município (43.0 KiB)
      
    • 1382 - Denominação da Rua ANTÔNIO RODRIGUES SALES-ANTÔNIO CAPOEIRA, neste município (43.0 KiB)
      
    • 1381 - Superavit 2 (48.0 KiB)
      
    • 1380 - Denominação da Rua Tapera, neste município (42.5 KiB)
      
    • 1379 - Denominação do Espaço de Lazer Júlio Cesar de Oliveira (42.5 KiB)
      
    • 1378 - Denominação e criação de ruas no bairro Jardim São Paulo (43.0 KiB)
      
    • 1377 - Politica municipal do Esporte (79.0 KiB)
      
    • 1376 - Semana Municipal Empreendedorismo (72.5 KiB)
      
    • 1375 - Prêmio Comércio Local (69.5 KiB)
      
    • 1374 - Alteração da denominaçõ do Bairro Paineira para Jardim Nova Paineira (68.5 KiB)
      
    • 1373 - Alteração no nome de Rua das Carmélias para Rua Maria Souto Mendes (68.5 KiB)
      
    • 1372 - LDO (92.5 KiB)
      
    • 1371 - Plano Plurianual (72.5 KiB)
      
    • 1370 - PEAD (74.5 KiB)
      
    • 1369 - Lei imprensa (75.0 KiB)
      
    • 1368 - Superávit (78.0 KiB)
      
    • 1367 - Doação de terreno para Sabesp, Booster Ferreira (70.0 KiB)
      
    • 1366 - Exercicio físico como essenciais (69.5 KiB)
      
    • 1365 - Desapropriação (70.5 KiB)
      
    • 1364 - Rural, consevação de solo... (71.5 KiB)
      
    • 1363 - Semana atividade Física (45.0 KiB)
      
    • 1362 - Denominação de Ruas Monte Cabral e Camarões (41.0 KiB)
      
    • 1361- Compra de Vacinas (30.9 KiB)
      
    • 1360 - Abertura de Crédito Adicional - 68.000,00 (41.5 KiB)
      
    • 1359 - Abertura de Crédito - Remanejamento 225.000 (41.5 KiB)
      
    • 1358 - Auxílio Universitários (44.0 KiB)
      
    • 1357 - Auxílio Comerciantes (42.5 KiB)
      
    • 1356 - Carteira do Autista - CIA (41.0 KiB)
      
    • 1355 - Denominação Quadra Municipal - Zeli (40.0 KiB)
      
    • 1354 - Denominação das Ruas Pedro Amantino Ferreira e Ana Alexandrina Ferreira (40.5 KiB)
      
    • 1353 - Denominação de Rua Ipê (41.5 KiB)
      
    • 1352 - Denominação de Rua São Roque (41.5 KiB)
      
    • 1351 - DIRETRIZES CURRICULARES (46.0 KiB)
      
    • 1350 - Benefício Aluguel (44.5 KiB)
      
    • 1349 - Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (62.0 KiB)
      
    • 1348 -Abertura de crédito - FUNDEB (43.0 KiB)
      
    • 1347 -Crédito adicional - Saúde (44.5 KiB)
      
    • 1346 -Crédito Câmara (43.5 KiB)
      
    • 1345 -Crédito adicional COVID (41.5 KiB)
      
  • Leis 2020
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  • Leis 2019 - 1293
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  • Leis 2018 - 1266
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  • Leis 2017 - 1235
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  • Leis 2016 - 1208 - 1235
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  • Leis 2015 - 1177 - 1207
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  • Leis 2014 - 1139 - 1177
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  • Leis 2013 - 1100 - 1138
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  • Leis 2012 - 1063 -1099
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  • Leis 2011 - 1016 -1062
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  • Leis 2010 - 988 -1015
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  • Leis 2009
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  • Leis 2008 - 885 - 939
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  • Leis 2003 - 543 - 613
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  • Leis 2002 - 422 a 542
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  • Leis 2001 - 328 a 421
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  • Leis 2000 - 280 a 327
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  • Leis 1999 - 238 a 279
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  • Leis 1998 - 206 a 237
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  • Leis 1997 - 167 a 205
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  • Leis 1996 - 128 a 166
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  • Leis 1995 - 093 a 127
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  • Leis 1994 - 040 a 092
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  • Leis 1993 - 001 a 039
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• Lei de Orçamento Anual - LOA
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• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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