Inicial
Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
Lei 881 . Atribui à Estela (457.7 KiB)
Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
2016 (89.8 KiB)
Tributos Arrecadados
Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
Resoluções
Relatórios Ref. ao Ensino
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Processos Seletivos
Portarias
Planejamento Orçamentário
Parecer de Contas Anuais
Orçamento anual das receitas
Orçamento anual das despesas
Leis Complementares
Leis
Leis 2024
Leis 2023
Leis 2022
Leis 2021
Leis 2020
Leis 2019 - 1293
Leis 2018 - 1266
Leis 2017 - 1235
Leis 2016 - 1208 - 1235
Leis 2015 - 1177 - 1207
Leis 2014 - 1139 - 1177
Leis 2013 - 1100 - 1138
Leis 2012 - 1063 -1099
Leis 2011 - 1016 -1062
Leis 2010 - 988 -1015
Leis 2009
Leis 2008 - 885 - 939
Leis 2007
Leis 2006
Leis 2005
Leis 2004
Leis 2003 - 543 - 613
Leis 2002 - 422 a 542
Lei542 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.6 KiB)
Lei541 - Dispõe sobre autorização para adquirir cesta de natal aos funcionários municipais (73.0 KiB)
Lei540 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.2 KiB)
Lei539 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
Lei538 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (85.2 KiB)
Lei537 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
Lei536 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.9 KiB)
Lei535 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Grande, para o exercício financeiro de 2003. (86.8 KiB)
Lei534 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.5 KiB)
Lei533 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.7 KiB)
Lei532 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
Lei531 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.0 KiB)
Lei530 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
Lei529 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.2 KiB)
Lei528 - Dispõe sobre denominação da Unidade Mista de Saúde de Ribeirão Grande como Pedro Vertino (85.1 KiB)
Lei527 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
Lei526 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (88.5 KiB)
Lei525 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
Lei524 - Dispõe sobre autorização para a cessão em comodato a APAE de imóvel que especifica. (81.6 KiB)
Lei523 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
Lei522 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (77.6 KiB)
Lei521 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.4 KiB)
Lei520 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
Lei519 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.1 KiB)
Lei518 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.2 KiB)
Lei517 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.3 KiB)
Lei516 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.3 KiB)
Lei515 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.4 KiB)
Lei514 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (100.5 KiB)
Lei513 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
Lei512 - Dispõe sobre autorização para receber por doação imóvel rural (88.3 KiB)
Lei511 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.1 KiB)
Lei510 - Abertura de Crédito Adicional Especial (77.4 KiB)
Lei509 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 140, de 13 de maio de 1996 (74.9 KiB)
Lei508 - Abertura de Crédito Adicional Especial (91.0 KiB)
Lei507 - Abertura de Crédito Adicional Especial (83.7 KiB)
Lei506 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
Lei505 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010, de 22 de junho de 1993 (105.5 KiB)
Lei504 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (89.3 KiB)
Lei503 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
Lei502 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.3 KiB)
Lei501 - Abertura de Crédito Adicional Especial (85.4 KiB)
Lei500 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.6 KiB)
Lei499 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.8 KiB)
Lei498 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.7 KiB)
Lei497 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.9 KiB)
Lei496 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (63.4 KiB)
Lei495 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.1 KiB)
Lei494 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
Lei493 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.8 KiB)
Lei492 - Rua Francisco Fhelippe de Lima – Chico Lima (85.9 KiB)
Lei491 - Rua YOSHIO DEN TSUTAE (86.7 KiB)
Lei490 - Rua Toshiro Matsumoto (85.3 KiB)
Lei489 - Dispõe sobre denominação de logradouro público (84.8 KiB)
Lei488 - Dispõe sobre reajuste de 6,5% (seis e meio por cento) no subsídio dos vereadores (91.2 KiB)
Lei487 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 (252.3 KiB)
Lei486 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010,de 22 de junho de 1993. (107.0 KiB)
Lei485 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande a receber (104.8 KiB)
Lei484 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.4 KiB)
Lei483 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (61.7 KiB)
Lei482 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (70.4 KiB)
Lei481 - Dispõe sobre alteração de codificação e respectiva ficha constante da 1ª redução – do art. 2º, da Lei Municipal n.º 470:02. (67.0 KiB)
Lei480 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e de nível superior, junto aos Departamentos Municipais. (73.0 KiB)
Lei479 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, (85.4 KiB)
Lei478 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
Lei477 - Autoriza a firmar convênio e:ou contrato com a CDHU (70.2 KiB)
Lei476 - Autoriza a alienação de imóvel CDHU (71.6 KiB)
Lei475 - subsidiosdoprefeitomunicipal (93.7 KiB)
Lei474 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
Lei473 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
Lei472 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
Lei471 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.4 KiB)
Lei470 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
Lei469 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.8 KiB)
Lei468 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.7 KiB)
Lei467 - Rua Pedrina Estudante (77.2 KiB)
Lei466 - Rua Antonio Mauricio da Cruz (77.7 KiB)
Lei465 - Rua José Inácio da Cruz (77.6 KiB)
Lei464 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
Lei463 - Abertura de Crédito Adicional Especial (64.1 KiB)
Lei462 - Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura (58.5 KiB)
Lei461 - Dispõe sobre revisão salarial dos vencimentos do funcionalismo municipal, que especifica. (6,5%) (86.2 KiB)
Lei460 - Abertura de Crédito Adicional (42.9 KiB)
Lei459 - Abertura de Crédito Adicional (42.7 KiB)
Lei458 - Dispõe sobre correção dos valores das reduções constantes da 1ª e 2ª codificação – do art. 4º, da Lei Municipal n.º 446:02. (60.6 KiB)
Lei457 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.5 KiB)
Lei456 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (76.1 KiB)
Lei455 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.3 KiB)
Lei454 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.8 KiB)
Lei453 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (53.2 KiB)
Lei452 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (72.6 KiB)
Lei451 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (63.8 KiB)
Lei450 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.9 KiB)
Lei449 - Abertura de Crédito Adicional Especial (90.0 KiB)
Lei448 - Abertura de Crédito Adicional Especial (89.9 KiB)
Lei447 - Abertura de Crédito Adicional Especial (88.2 KiB)
Lei446 - Autorização para celebrar convênio APAE (97.8 KiB)
Lei445 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 030:93 (68.3 KiB)
Lei444 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.5 KiB)
Lei443 - Abertura de Crédito Adicional Especial (84.0 KiB)
Lei442 - Abertura de Crédito Adicional Especial (76.9 KiB)
Lei441 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.8 KiB)
Lei440 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (90.3 KiB)
Lei439 - Abertura de Crédito Adicional Especial (97.7 KiB)
Lei438 - Autoriza celebrar convênio com o Asilo (102.3 KiB)
Lei437 - Abertura de Crédito Adicional Especial (72.8 KiB)
Lei436 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal (60.8 KiB)
Lei435 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
Lei434 - Despesas de transporte e manutenção em curso de violão no Conservatório Musical de Tatu (78.5 KiB)
Lei433 - Abertura de um Crédito Adicional Suplementa (72.8 KiB)
Lei432 - Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito (76.8 KiB)
Lei431 - Dispõe sobre inclusão de programa nas Diretrizes Orçamentárias (82.5 KiB)
Lei430 - Dispõe sobre denominação de rua (61.5 KiB)
Lei429 - transporte de alunos (165.7 KiB)
Lei428 - Abertura de Crédito Adicional Especial (67.0 KiB)
Lei427 - Abertura de Crédito Adicional Especial (81.3 KiB)
Lei426 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.6 KiB)
Lei425 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.4 KiB)
Lei424 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.7 KiB)
Lei423 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.6 KiB)
Lei422 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (99.7 KiB)
Leis 2001 - 328 a 421
Leis 2000 - 280 a 327
Leis 1999 - 238 a 279
Leis 1998 - 206 a 237
Leis 1997 - 167 a 205
Leis 1996 - 128 a 166
Leis 1995 - 093 a 127
Leis 1994 - 040 a 092
Leis 1993 - 001 a 039
Lei de Orçamento Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Documentos das Entidades
Demostrativo Dívida Fundada Interna
Demonstrativos Fiscais
Demonstrativos Contábeis
Decretos
Contratos
Boletim de Caixa
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balancete da Receita
Balancete da Despesa
Atendimento a Lei 3334
Atas
Aplicação em Saúde
2015
2012
Site para MEI