CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022
Data de publicação: 03/01/2023Descrição:
Constitui objeto deste chamamento a seleção de Organização Social de Saúde – OSS, já qualificada no âmbito do Município de Ribeirão Grande, nos termos da Lei Municipal 1.240/2017, para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos na Estratégia de Saúde da Família – ESF, abaixo elencadas, através da celebração de Contrato de Gestão, a partir de projeto técnico e proposta financeira selecionado de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento, assegurando assistência universal e gratuita à população. Conforme Anexo I – Termo de Referência. Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital.
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